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Notícias- Síndrome de Machado Joseph-Obrigação de contratação de pessoas com deficiência independe da natureza da atividade empresarial

Obrigação de contratação de pessoas com deficiência independe da natureza da atividade empresarial


A Lei nº 7.853/89 assegurou às pessoas com deficiência o pleno exercício de seus direitos básicos, inclusive o direito ao trabalho

da Redação

A Lei nº 7.853/89 assegurou às pessoas portadoras de deficiência o pleno exercício de seus direitos básicos, inclusive o direito ao trabalho. Para tanto, veio a Lei nº 8.213/91, que, em seu artigo 93, institui, no âmbito da iniciativa privada, uma reserva de mercado, estabelecendo um percentual de vagas a serem preenchidas por pessoas com deficiência e beneficiários reabilitados da Previdência Social. E esta determinação deve ser cumprida pelas empresas com 100 ou mais empregados, independentemente da natureza da atividade desenvolvida. Com essas considerações, a 1ª Turma do TRT-MG negou provimento ao recurso de uma empresa atuante do ramo da construção civil, que alegava não conseguir preencher as vagas com portadores de deficiência.

A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho depois de várias tentativas de fazer a empresa cumprir a cota legal. Segundo alegou a ré, a dificuldade de contratação decorreria do fato de possuir obras espalhadas por todo o território nacional, geralmente com prazo determinado de duração. Ela argumentou que tentou realizar as contratações, mas sempre sem sucesso. No entanto, ao analisar o recurso, desembargador Emerson José Alves Lage, atuando como revisor e redator, não deu razão à ré e propôs a manutenção da sentença que a condenou, sendo acompanhando pela maioria da Turma.

O magistrado esclareceu que o objetivo do legislador foi o de assegurar igualdade de tratamento entre os portadores de deficiência ou reabilitados pela Previdência Social e os não-portadores, visando à profissionalização e a inserção desses trabalhadores no mercado de trabalho. Ele lembrou que a Convenção nº 159 da OIT, ratificada pelo Brasil, prevê que "todo País membro deverá considerar que a finalidade da reabilitação profissional é a de permitir que a pessoa deficiente obtenha e conserve um emprego e progrida no mesmo, e que se promova, assim, a integração ou a reintegração dessa pessoa na sociedade". O objetivo é garantir medidas adequadas para reabilitação profissional e a promoção de oportunidades de emprego para portadores de deficiência, tendo como princípio fundador o da igualdade de oportunidades entre todos os trabalhadores.

Na visão do julgador, a norma é taxativa e não comporta exceções. Assim, a reserva legal deve ser aplicada, pouco importando a atividade econômica, comercial ou industrial desenvolvida pela empresa. A recusa da iniciativa privada de cumprimento da cota estipulada na lei não pode ser aceita, pelo menos até que o Supremo Tribunal Federal se pronuncie acerca da constitucionalidade da Lei 8.213/91. Segundo o magistrado, não há ofensa aos artigos 5º, inciso II, e 170, da Constituição Federal. Pelo contrário, a lei se harmoniza plenamente com as normas constitucionais, especialmente os artigos 7º e 37, inciso, VIII, relacionados à proibição de discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência, bem como reserva de um percentual de cargos e empregos públicos.

No caso do processo, a ré não apenas descumpriu uma obrigação legal. De acordo com o entendimento do redator, ela agiu com descaso em não cumprir com a determinação do Ministério do Trabalho, mesmo após a devida fiscalização e autuação (Decreto nº 3.298/99 e artigo 36, parágrafo 5º). O julgador ponderou ainda que a reserva ou quota legal de vagas para pessoas portadoras de deficiência deve ser um objetivo de todos, inclusive empregadores/empresas. "Tal prática não somente se alinha com o claro e taxativo comando normativo ora examinado como atenta para o que preceitua o texto constitucional brasileiro, especialmente em seus aspectos principiológicos fundamentais (dignidade da pessoa humana e valorização social do trabalho e livre iniciativa) e para a ordem econômica e financeira (função social da propriedade, redução das desigualdades sociais e busca do pleno emprego ¿ no qual se devem incluir, por certo, agora, as PPD). Todos esses princípios devem agir de forma harmônica, sempre tendo como foco central o próprio solidarismo, presente no anseio o modelo social-político brasileiro", destacou.

Por tudo isso, ele propôs a confirmação das obrigações listadas na sentença, que atendem o comando legal, não acatando nem mesmo a limitação das vagas ao setor administrativo. Para ele, havendo pessoas aptas e candidatas à ocupação de vagas, elas devem ser preenchidas. E, ainda que não haja candidatos imediatos, deve-se sempre buscar o preenchimento dessa reserva. Tudo conforme já determinado na sentença, considerada razoável pelo julgador.

O novo entendimento da OJ 130 da SDI-2/TST foi adotado no caso, para estender os efeitos da condenação a todos os locais do território nacional onde a reclamada mantenha obras ou estabelecimento. Para efeitos de fixação da quota, deverá ser considerado o somatório de todos os seus empregados. A ré foi condenada ainda ao pagamento de indenização no valor de R mil reais por dano moral coletivo.




13/06/2013

Jornal do blog- Mutação genética causa puberdade precoce-

 

Mutação genética causa puberdade precoce

    Um estudo da Faculdade de Medicina da USP, em colaboração com a Universidade Harvard, mostra que uma mutação herdada do pai está na origem de parte dos casos de puberdade precoce.

Tumores e malformações podem levar ao problema -que atinge as meninas antes dos oito anos e meninos antes dos nove-, mas para a maioria dos afetados não há uma causa definida.

Sabe-se, porém, que a obesidade e outros fatores ambientais, como adoção, aumentam o risco de o transtorno aparecer. Pessoas com esse problema têm mais risco de ficar com baixa estatura, obesidade, diabetes e câncer.

	Alex Argozino/Editoria de Arte/Folhapress

No estudo, os pesquisadores sequenciaram o genoma de 40 membros de 15 famílias (12 do Brasil, duas dos EUA e duas da Bélgica) -32 deles tinham puberdade precoce. A média da idade do início da puberdade nesse grupo foi aos seis anos, mas chegou a quatro anos.

Todos receberam avaliação clínica na USP. O material genético foi enviado para análise nos EUA.

Cinco das 15 famílias (num total de 15 pessoas) tinham mutações no gene MKRN3, que produz uma proteína que inibe a secreção hormonal na infância. Quando há o defeito, a inibição não acontece e a puberdade é antecipada.

"É um avanço porque agora poderemos definir um subgrupo de casos com causa genética. É algo que pode passar a ser oferecido como diagnóstico", diz Ana Claudia Latrônico, professora de endocrinologia e metabologia da USP e coordenadora da pesquisa, ao lado da médica Ursula Kaiser, de Harvard.

O trabalho, publicado no "New England Journal of Medicine", será apresentado no Encontro Anual da Sociedade Americana de Endocrinologia em San Francisco (EUA), no dia 17.
A parceria com Harvard foi proposta pela autora principal do artigo, Ana Paula Abreu, que estudou na USP e faz pós-doutorado nos EUA.

"Com a nossa experiência no ambulatório de distúrbios puberais do HC, começamos a ter interesse em pesquisar fatores genéticos porque 90% das crianças com puberdade precoce não têm uma causa bem reconhecida", diz.

HERDADO DO PAI

Para Latrônico, um dos achados mais interessantes do estudo é o fato de o defeito ter sido transmitido pelo pai em todos os que tinham a mutação.

Isso não significa que os pais "transmissores" necessariamente tinham a puberdade precoce -só se também receberam a mutação do pai.

"Acredito que isso possa mudar até a investigação da causa, porque em geral é a mãe que vai na consulta e o histórico do pai e da família paterna ficam indisponíveis."

Ela diz ainda que os resultados poderão levar à identificação do risco para o desenvolvimento de puberdade precoce nos filhos de quem teve o problema.

"Os pacientes podem sentir muita vergonha, o impacto social e psicológico é grande. Uma família ciente do risco pode ficar preparada para dar apoio à criança e começar o tratamento [para atrasar a puberdade] mais cedo."

Latrônico afirma que o próximo desafio é entender melhor o papel do gene.

Outra etapa da pesquisa, já em andamento, avalia mais de 200 crianças brasileiras com puberdade precoce atendidas na HC e na USP de Ribeirão Preto. "Já estamos identificando defeitos nessas crianças que aparentemente não tinham história familiar, mas têm alterações no gene."

Fonte:MARIANA VERSOLATO

EDITORA-ASSISTENTE DE "CIÊNCIA E SAÚDE"

Jornal do blog-Nefrologista dá dicas sobre como manter o bom funcionamento dos rins

Nefrologista dá dicas sobre como manter o bom funcionamento dos rins

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3 de junho de 2013

Foto: Science Photo Library / Corbis

Os rins recebem cerca de 20% do sangue bombeado pelo coração. Todo esse fornecimento permite que ele realize uma série de atividades fundamentais para o bom funcionamento do nosso organismo. “O rim é responsável por regular a composição e a pressão sanguínea, remover resíduos (ureia, amônia, drogas, substâncias tóxicas), manter o volume adequado de água e o nível de cálcio do corpo. Além disso, eles conservam as concentrações contínuas de ácido, evitam a anemia e aumentam a produção de vitamina D”, explica a nefrologista, Amélia Trindade, do Ministério da Saúde.

Algumas das principais doenças que afetam os rins são: nefrite, infecção urinária, cálculo renal, obstrução urinária, insuficiência renal aguda, insuficiência renal crônica, tumores renais, doenças multissistêmicas, doenças congênitas e hereditárias e nefropatias tóxicas. “A insuficiência renal crônica (DRC) costuma ser uma doença muito silenciosa. Destrói as estruturas renais até chegar ao ponto de afetar diretamente no funcionamento do órgão. As enfermidades que normalmente levam à insuficiência renal crônica são a diabetes, sedentarismo e a hipertensão arterial sistêmica”, alerta a nefrologista.

Hábitos de vida saudáveis podem evitar tais complicações patológicas. “Manter uma dieta balanceada, o peso ideal, ter uma hidratação adequada e fazer atividades físicas. Todos esses cuidados são imprescindíveis no sentido de evitar a perda das funções renais, a ponto de chegar à necessidade do transplante”, alerta a médica.

Diabetes e pressão – “A incidência dessas duas doenças tem aumentado nos últimos anos, algo agravado pelo envelhecimento da população, além de sedentarismo e obesidade. A nossa cultura tem uma alimentação muito rica em sal e carboidratos, o que acentua o aumento dessas doenças. O ideal é reduzir o sal, manter uma alimentação equilibrada e manter uma hidratação adequada.”

De bem com a balança – “Os nossos rins têm uma programação para o peso e altura, por isso manter-se no peso ideal é fundamental para seguir com os rins em ótimo funcionamento. Indivíduos com o índice de massa corporal (IMC) nos parâmetros saudáveis ficam protegidos. Hoje em dia, existe uma epidemia mundial de obesidade. O excesso de peso leva à hipertensão e ao diabetes. Quando hábitos saudáveis são adquiridos, o risco de sofrer com um problema no rim é bem menor”, explica.

Alimentação equilibrada, rins a salvo – “Tomar cuidado com o excesso de gordura, sal, sódio e açúcar é fundamental. Ingerir alimentos ricos em vitaminas e fibras colabora para a manutenção adequada das funções renais. Se o indivíduo já tiver sofrido com a DRC, é provável que seja obrigado a fazer algumas mudanças em seu cardápio. Adotar uma dieta com menor quantidade de carboidratos, proteína e sal para evitar a sobrecarga renal”, orienta.

A hidratação – “Tomar muita água é fundamental. Muitas vezes, crianças e adolescentes substituem a água por refrigerantes e sucos artificiais, o que prejudica o órgão. Em regiões secas, é essencial manter uma hidratação adequada e uma alimentação leve e balanceada. Um adulto deve ingerir em média dois litros de água por dia, fora outros líquidos saudáveis como sucos e chás”, diz.

Apagar o cigarro – “Os rins são cheios de vasos sanguíneos. O cigarro, por conta de suas substâncias tóxicas, desencadeia uma série de inflamações que prejudicam o órgão. O tabaco é uma sujeira pesada e dificulta o bom funcionamento dos rins e tem um impacto maior na bexiga. O que facilita o aparecimento de tumores nas bexigas e nos rins”, finaliza.

Guia Alimentar para a População Brasileira - No Guia alimentar do Ministério da Saúde você encontra recomendações sobre como ter uma alimentação saudável. Ele avalia a qualidade da comida que vai à mesa das famílias brasileiras e passa informações simples e diretas sobre como essa dieta deve ser feita. O guia orienta para práticas alimentares que incentivam a promoção da saúde e a prevenção de doenças relacionadas à alimentação.

Fonte: Érica Santos / Comunicação Interna do Ministério da Saúde

Síndrome de Machado Joseph: Jornal do blog-Brasil passa a produzir primeiro me...

Síndrome de Machado Joseph: Jornal do blog-Brasil passa a produzir primeiro me...: Brasil passa a produzir primeiro medicamento para câncer 4 19 de dezembro de 2012 Foto: Ascom / MS O ministro da Saúde,  A...

Jornal do blog-Brasil passa a produzir primeiro medicamento para câncer

Brasil passa a produzir primeiro medicamento para câncer

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19 de dezembro de 2012

Foto: Ascom / MS

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, recebeu nesta quarta-feira (19), no Rio de Janeiro (RJ), o primeiro lote nacional do medicamento biotecnológico oncológico Mesilato de Imatinibe, indicado para o tratamento de Leucemia Mielóide Crônica (LMC) eEstroma Gastrointestinal (tumor maligno do intestino). O medicamento é fruto de uma Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) que envolve os laboratórios públicos Instituto de Tecnologia em Fármacos/Farmanguinhos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Vital Brazil da Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, além de cinco empresas privadas. Com a iniciativa, estima-se que a economia para o Sistema Único de Saúde chegue a R$ 337 milhões, em cinco anos.

“Com esta medida, o Brasil passa a produzir um medicamento que está na última fronteira do tratamento do câncer”, destacou Alexandre Padilha. “E o ministério reforça o compromisso de fortalecer o Complexo Industrial da Saúde e aumentar, progressivamente, a autonomia do país na produção de medicamentos, tornando-o cada vez mais independente de oscilações do mercado internacional”, completou o ministro.

Com a produção nacional do Mesilato de Imatinibe, o custo do comprimido do medicamento será de R$ 17,5 (100 mg) e R$ 70 (400 mg). Atualmente, o Ministério da Saúde compra o produto – de forma centralizada – a um preço de R$ 20,6 (100 mg) e R$ 82,4 (400 mg). “Estamos garantindo o acesso da população a uma assistência farmacêutica de qualidade e, ao mesmo, tempo, racionalizando os recursos públicos”, observou o ministro Alexandre Padilha.

Assistência – A produção nacional do Mesilato de Imatinibe será suficiente para atender a toda a demanda do Sistema Único de Saúde – aproximadamente oito mil de pacientes hospitalizados. Já no próximo ano, a previsão é que sejam entregues, ao SUS, cerca de quatro milhões de comprimidos do medicamento.

A produção compartilhada por dois laboratórios oficiais é considerada uma forma de garantir que o resultado seja o melhor possível. “Este é um consórcio inédito, que vai permitir a absorção de todo o ciclo tecnológico para a produção do medicamento, desde o fármaco até a embalagem do produto final”, explica o Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha. Na avaliação dos laboratórios públicos envolvidos – Farmanguinhos/Fiocruz e Instituto Vital Brazil – a iniciativa, além de incentivar o desenvolvimento tecnológico nacional, deverá estimular a concorrência e a consequente diminuição de preços praticados pelo mercado para outros medicamentos.

Parceria –O acordo para a produção nacional do Mesilato de Imatinibe também envolve os laboratórios privados EMS, Cristália, Globe, Alfa Rio, e Laborvida. A parceria inclui a transferência de toda a tecnologia para a fabricação e distribuição do medicamento no decorrer de cinco anos.

Além de produzirem o medicamento, Farmanguinhos e IVB também ficarão responsáveis por abastecer o SUS. Ou seja, enviar estoques do medicamento para as secretarias estaduais de saúde, que repassarão o produto para os hospitais.

Ano passado, o governo federal passou a comprar o Mesilato de Imatinibe de forma centralizada. Ao adquirir o medicamento em grande escala, o Ministério da Saúde obteve uma redução de mais de 50% no preço do produto.

Oncologia – Com exceção do Mesilato de Imatinibe – cuja aquisição passou a ser centralizada pelo Ministério da Saúde em 1º de maio de 2011 – o fornecimento dos demais medicamentos aos pacientes com câncer atendidos pelo SUS é uma atribuição dos próprios hospitais oncológicos. Nestes casos, a responsabilidade do Ministério da Saúde vai além: o governo federal financia os hospitais do SUS, públicos ou credenciados, para a assistência aos pacientes de forma integral (paga o tratamento completo, incluindo os medicamentos).

Incorporações – Este ano, o Ministério da Saúde aprovou protocolo clínico para a incorporação no SUS, a partir do próximo mês de janeiro, do medicamento Trastuzumabe (contra câncer de mama).

Atualmente, os pacientes assistidos pelo SUS têm acesso a cerca de 280 procedimentos para o tratamento de diferentes cânceres, incluindo cirurgias, medicamentos e terapias (quimioterapia e radioterapia, por exemplo).

Só este ano, o Ministério da Saúde investiu R$ 2,2 bilhões na assistência oncológica aos usuários do SUS. Para o próximo ano, a previsão é que estes recursos cheguem a R$ 2,4 bilhões.

Fonte: Rhaiana Rondon e Fábio Lino / Agência Saúde 

Jornal do blog-"Está mais fácil achar ouro do que encontrar [médico] especialista".

hospital do câncer

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JOÃO ALBERTO PEDRINI
DE RIBEIRÃO PRETO

"Está mais fácil achar ouro do que encontrar [médico] especialista". A afirmação é de Henrique Prata, diretor do Hospital de Câncer de Barretos -referência no tratamento público da doença- que apoia "110%" a proposta do governo federal de facilitar a vinda de médicos estrangeiros para atuar no Brasil.

Defensor da ideia de trazer profissionais de outros países mesmo antes do plano do governo, Prata disse que o próprio hospital administrado por ele tem hoje um déficit de 70 médicos. Não consegue ocupar as vagas, segundo o diretor, por falta de gente no mercado.

"Não tem médico. Concordo 110% com essa visão do governo. Falta profissional no interior, e só assim [com a 'importação'] será possível resolver o problema. Nós não achamos [médicos], principalmente especialistas."

	Joel Silva - 26.mar.2011/Folhapress
	Henrique Prata, do Hospital de Câncer de Barretos, que defende importação médicos estrangeiros

A medida é polêmica e já recebeu críticas de entidade como o CFM (Conselho Federal de Medicina), que diz que um dos principais problemas da falta de médicos no país são os baixos salários.

Prata defende, porém, a qualidade dos médicos estrangeiros. Por isso, afirma o diretor, ele cita os casos de profissionais da saúde da Espanha e de Portugal.

"Eu conheço a maioria das faculdades [de medicina] de Portugal. Estão no nível de USP. Na Espanha também. São países sérios. E o nível de formação deles é muito bom."

Em Barretos, Prata tem hoje pesquisadores estrangeiros no hospital. Em 2011, quando o hospital de câncer tinha déficit de 38 oncologistas, ele disse à Folha que pensava em resolver o problema trazendo médicos estrangeiros. Isso só não foi feito ainda, segundo Prata, por "questões burocráticas".

NA PRÁTICA

A situação, declara, é pior em regiões onde há menor concentração de profissionais. O Hospital de Câncer de Barretos tem um programa que faz atendimento de saúde no Norte e Nordeste do país, com carretas que percorrem essas regiões.

"Lá, é uma tristeza", afirma ele referindo-se à falta de profissionais nos locais por onde passam as unidades móveis de atendimento.

"Esse problema você não supera do dia para a noite. A medida do governo é correta. Foi preciso muita coragem para mexer nesse vespeiro. Tem que ter firmeza", avalia Prata, para quem os opositores à ideia de trazer estrangeiros são corporativistas.